Bruno Lisita

Ministro vai participar em sessões públicas de esclarecimento sobre novas medidas para deficientes


O Ministério do Trabalho vai promover uma série de sessões de esclarecimento sobre a nova Prestação Social para a Inclusão e os Movimentos de Vida Independente, a primeira das quais na próxima segunda-feira, dia 20, em Lisboa.

Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) adianta que as sessões de esclarecimento vão ser abertas a todos os que queiram assistir e participar, bem como às instituições da sociedade civil e organizações que trabalham com pessoas com deficiência.

Estas sessões de esclarecimento vão ter a presença do ministro Vieira da Silva e da secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes. A primeira sessão é já na próxima segunda-feira, dia 20 de Março, em Lisboa, no auditório da Citeforma, entre as 14h30 e as 16h30.

As sessões seguintes estão marcadas para Coimbra e Porto, ambas no dia 24 de Março. A de Coimbra decorre no departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia, às 10h, enquanto no Porto a sessão está agendada para as 15h30, no Paços do Concelho.

“Tendo presente que apenas uma sociedade inclusiva tem condições de concretizar todo o seu potencial, a promoção da inclusão das pessoas com deficiência ou incapacidade assume-se com um objetivo estratégico, para o qual contribuem as propostas de duas medidas inovadoras: o Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) — Assistência Pessoal e à Prestação Social para a Inclusão”, lê-se no comunicado.

Os MAVI são modelos em que é disponibilizado um assistente pessoal à pessoa com deficiência para a ajudar nas tarefas do dia-a-dia, sendo contratados pelos Centros de Apoio à Vida Independente. O modelo proposto pelo Governo está em consulta pública até 24 de Março.

A Prestação Social para a Inclusão destina-se às pessoas com deficiência ou incapacidade e é uma prestação em dinheiro com o objetivo de melhorar a proteção social, promover o combate à pobreza, ao mesmo tempo que pretende promover a participação laboral e a autonomia destas pessoas.



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