<p>O petróleo é o motor da economia angolana</p>

O petróleo é o motor da economia angolana

Mike Hutchings/Reuters

Angola supera Portugal no fluxo de investimentos entre os dois países

Nos primeiros seis meses do ano houve mais dinheiro angolano aplicado em Portugal do que capitais nacionais investidos em Angola, que é já o 7.º maior fornecedor do país.


No primeiro semestre deste ano, o investimento directo bruto angolano em Portugal atingiu os 130,7 milhões de euros. No mesmo período, a aplicação de capital português em Angola foi de 118,9 milhões de euros, segundo dados da AICEP e do Banco de Portugal.

Descontando os desinvestimentos, ou seja, olhando apenas para o investimento líquido, a diferença é ainda mais notória, já que os capitais angolanos pouco oscilam (situando-se nos 128,1 milhões), enquanto Portugal regista um investimento líquido negativo em 112,8 milhões de euros (ver infografia). Assim, e a manter-se a tendência até ao final do ano, 2012 poderá marcar um novo ciclo no relacionamento entre os dois países, numa altura em que os laços económicos nunca estiveram tão interligados.

Uma explicação para a quebra dos investimentos nacionais é a falta de acesso ao crédito, numa conjuntura de profunda recessão. Já em 2011 o valor bruto descera para 246,4 milhões de euros, contra os 669,5 milhões de 2010. Quanto a Angola, o país está a entrar novamente num ciclo de crescimento, e Portugal é um dos locais privilegiados para investir. E se, como aponta um gestor que acompanha os negócios entre os dois países, poderá haver empresas portuguesas a investir neste país africano através de outros mercados, como Holanda, o certo é que há também investimentos angolanos em Portugal que são efectuados através desta praça financeira do centro europeu. É o caso, por exemplo, de alguns dos negócios de Isabel dos Santos, que estarão também excluídos do registo oficial de fluxo de capitais entre Lisboa e Luanda.

Uma outra explicação para a descida de capitais nacionais seria a entrada em vigor da nova lei de investimento em Angola, que subiu o valor mínimo de capital a aplicar, regulou o acesso a incentivos e impôs regras mais restritas ao repatriamento de dividendos. No entanto, para a AICEP, entidade pública para o investimento e comércio externo de Portugal, "é prematuro" fazer uma correlação entre a nova legislação e a quebra na aplicação de dinheiro.

Portugal desinveste

O salto do investimento angolano dá-se em 2008, ano em que são aplicados, de forma directa e já descontando os desinvestimentos, 45,7 milhões de euros, contra os 4,4 milhões do ano anterior. Um ano depois, este valor dispara para 115,5 milhões. Já os investimentos portugueses continuam a fluir para Angola, mas há também muitos desinvestimentos. Recuando até 2007, apenas 2010 escapou à tendência de investimento líquido negativo.

Para Carmen Mendes Camacho, do Departamento de Estudos Económicos do BPI, uma explicação para este facto "poderá prender-se com a redução do reinvestimento dos lucros gerados por empresas portuguesas em Angola, pelo menos em anos mais recentes, para fazer face a necessidades de liquidez". E chama a atenção para os dados do relatório do Banco de Portugal publicado no ano passado, sobre as economias do PALOP e de Timor, onde, no caso de Angola, se evidencia um desinvestimento em 2009-2010 nos sectores da construção e de intermediação monetária. Assim, há dois factores conjunturais - a situação económica em Portugal, e a acumulação de pagamentos em atraso pelo Estado angolano em 2010, este último com particular relevância para o sector da construção - que podem explicar "uma retracção nos lucros reinvestidos pelas sucursais de empresas nestes sectores".

Por seu lado, a AICEP diz que este desinvestimento "pode depender de inúmeros factores", como a capacidade investidora das empresas, os fluxos de capital e a repatriação de lucros. Este organismo público defende, no entanto, que os dados de investimento bruto "reflectem mais o interesse das empresas".

Baseado no petróleo, o ritmo de crescimento da economia angolana desde a paz, em 2002, tem sido apelativo para quem investe neste país, e também para quem, beneficiando da riqueza criada, aplica o dinheiro em Portugal a partir de Angola.

No universo dos investimentos angolanos, a empresária Isabel dos Santos, filha do Presidente de Angola, tem-se destacado. Nos últimos meses, reforçou as suas posições em todos os negócios. O BIC, onde detém 25%, assimilou o BPN; no BPI, reforçou a sua posição ao adquirir parte das acções que os espanhóis do La Caixa compraram ao Itau, e acompanhou o aumento de capital do banco; na Zon subiu até aos actuais 28,8%; e, na Galp, acompanhou, ao lado da Sonangol, o reforço da Amorim Energia, que agora detém 38,3% da petrolífera portuguesa (podendo chegar aos 48,6%).Olhando para a capitalização bolsista das suas participações (a valores de quarta-feira, e excluindo o BPN), é a maior investidora angolana em Portugal, com uma carteira avaliada em cerca de 1061 milhões de euros. Quanto à Sonangol, os investimentos da petrolífera estatal nas duas cotadas portuguesas, Galp e BCP, valem cerca de 938 milhões de euros, numa altura em que deverá reforçar a sua posição na instituição financeira.

Atracção pela banca

No BCP está também Carlos da Silva, que preside ao angolano Banco Atlântico (presente em Portugal e que conta com capital da Sonangol), e também à Interoceânico, uma sociedade que junta interesses de investidores dos dois países, como Pinto Balsemão, Proença de Carvalho e o ex-embaixador António Monteiro (que é chairman do BCP, ocupando Carlos da Silva a vice-presidência). Actualmente com menos de 2% do BCP, a Interoceânico deverá subir a sua posição quando o banco aumentar o seu capital em Setembro. Tanto a Sonangol como o Atlântico são também accionistas do banco que o BCP tem em Angola (tal como do negócio que a Mota-Engil tem neste país), e o cruzamento de interesses entre os dois países é também evidente no caso de Isabel dos Santos. Além de ter levado a Zon para Angola, é accionista de referência da operadora Unitel (onde a PT marca presença) que, por sua vez, é dona de 49% da operação do BPI neste país, o BFA.

A aposta na banca é, aliás, uma das características dos principais rostos do investimento angolano em Portugal. O ministro do Estado Manuel Hélder Vieira Dias, conhecido como "Kopelipa", é já o terceiro maior accionista do Banco BIG, com 10,19% do capital (através da World Wide Capital). Também Manuel Vicente, ex-presidente da Sonangol e ministro da Coordenação Económica, já teve uma participação directa neste banco, através da Edimo.

Depois, há ainda o Banco Angolano de Investimentos (BAI), presente em Portugal via BAI Europa. Dono de 4,6% do BPN Brasil, o BAI (onde a Sonangol tem pelo menos 8,5%) está também associado à CGD no Banco Internacional de São Tomé e Príncipe. E, através do BAI Europa, detém 1,9% da Fomentinvest, grupo liderado por Ângelo Correia e onde trabalhou o actual primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Há depois outros casos, como o de António Maurício, vice-presidente da Fundação Eduardo dos Santos e que, conforme escreveu o Diário Económico, preside à Construtora do Tâmega, detendo cerca de 38% da empresa através da Finertec. De acordo com o Expresso, também Tchizé dos Santos, filha de José Eduardo dos Santos, se lançou nos negócios em Portugal, comprando 30% da Central de Frutas do Painho.

No conjunto dos investimentos angolanos em Portugal, há interesses mais opacos, como é o caso da Newshold. Não obstante ser uma empresa com interesses crescentes na comunicação social, sobre os seus accionistas apenas se sabe que são de nacionalidade angolana. Donos do semanário Sol, já detêm pelo menos 15% da Cofina (Correio da Manhã e Jornal de Negócios), estão na Impresa (SIC, Expresso) e são potenciais candidatos à RTP.

Angola sobe exportações

Para a AICEP, há "um momento ímpar" no relacionamento entre os dois países. "Nunca as duas economias estiveram tão interligadas. Angola é o maior parceiro de Portugal fora da União Europeia e o nosso país assume-se como o principal receptor do investimento angolano no exterior (público e privado)", assinala a agência, através do seu departamento de comunicação. Segundo este organismo, presidido por Pedro Reis, "actualmente, é Portugal que investe em Angola, mas é também este país que investe em Portugal, em sectores estratégicos para o futuro da economia lusa".Carmen Mendes Camacho destaca que o actual momento no relacionamento entre Portugal e Angola caracteriza-se "por um estreitamento de relações", em termos comerciais e de investimento. "Cerca de 17% das importações angolanas são provenientes de Portugal, enquanto Angola é o 4.º maior mercado de destino das exportações portuguesas, tendo um importante papel de diversificação face aos mercados tradicionais. Nos últimos anos, tem-se assistido a uma consolidação destas posições", diz.

No primeiro semestre deste ano, e numa conjuntura de travão a fundo das importações, Angola foi o país, de todos os que têm negócios com Portugal, que mais cresceu enquanto fornecedor. De Janeiro a Junho, Portugal importou bens equivalentes a 855 milhões de euros, um crescimento de 142% face a 2011. Este valor colocou Angola como o 7.º maior fornecedor do país, quando há um ano era o 15.º.

O crescimento deve-se às compras de petróleo que representam a quase totalidade das importações de Angola. A necessidade de recorrer a alternativas ao crude líbio, devido aos efeitos do conflito, e o facto de a refinaria de Matosinhos, detida pela Galp, já conseguir processar o crude angolano, com uma rama mais pesada, ajudam a explicar o incremento das importações. A curto prazo, o mesmo acontecerá na refinaria de Sines.

Ao mesmo tempo, as vendas de produtos e serviços portugueses também cresceram em 2011 e nos primeiros seis meses de 2012, embora o saldo favorável tenha diminuído. Com a zona euro a braços com uma crise profunda, Angola surge como uma alternativa de crescimento para as exportadoras portuguesas.

Oportunidades e desafios de Angola

Olhando para os próximos anos, Angola tem ainda desafios pela frente, como manter a estabilidade política, e, conforme destaca o BPI, criar um ambiente de negócios mais propício ao investimento, melhorar a gestão orçamental e depender menos da indústria petrolífera, além da necessidade de promover um crescimento inclusivo. Em relação a este último aspecto, o Centro de Estudos de Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola, dirigido pelo economista angolano Alves da Rocha, através de um trabalho recentemente publicado, refere que "a falta de transparência e a generalizada corrupção têm limitado uma maior extensão do efeito contágio do crescimento económico". "Ainda que exista real vontade política em o fazer, a melhoria na distribuição do rendimento pode estar limitada pela menor capacidade de crescimento da economia" angolana, refere o estudo, apontando para uma média anual de 5,5% entre 2012 e 2017, "mais de três vezes inferior" ao crescimento registado entre 2002 e 2008.

No que respeita ao relacionamento entre Portugal e Angola, a tendência imediata é de continuação do estreitamento das ligações económicas, numa altura em que se negoceia o fim da dupla tributação. Carmen Mendes Machado, do BPI, explica que a necessidade de Angola reduzir a dependência do petróleo "poderá representar novas oportunidades de negócio para Portugal". "Por um lado, os esforços de diversificação tenderão a aumentar a necessidade de importação de bens, nomeadamente de capital. Por outro lado, existirão novos sectores (que actualmente apresentam grandes constrangimentos ao nível de oferta de infra-estruturas básicas, energia, tecnologia e know-how) que se apresentarão mais rentáveis a médio prazo, como é o caso da agricultura, indústria ligeira, turismo e que poderão beneficiar dos conhecimentos dos empresários portugueses", sublinha.Já Alves da Rocha afirma que a actual crise económica em Portugal é um "grande obstáculo" a um maior desenvolvimento das relações entre os dois países. Para o economista, "Angola necessita de se relacionar com mercados e economias mais competitivas do que a portuguesa": "Refiro-me à brasileira, à chinesa e à sul-africana, de onde possa retirar benefícios económicos para a sua estrutura económica." Assim, diz, "apesar de se notar um bom nível de investimento privado português" em Angola, "a dúvida está se Portugal conseguirá disputar esse espaço com economias muito mais saudáveis do ponto de vista financeiro".